30 junho 2016

Estado Laico!

Também conhecido como Estado secular, o Estado Laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. (É quase um, “eles por eles, nós por nós”, um bom exemplo disso, é o casamento, a não sei quantos anos atrás, as pessoas se casavam no religioso e já assinavam os papéis do casamento civil, agora, isso é separado).

Um Estado laico, defende a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em assuntos sociopolíticos e culturais.
Ou seja, o país que segue a caminho da doutrina do laicismo, defende que a religião não deve ter influências nos assuntos de Estado, e esse tipo de “movimento” ganhou força com a Revolução Francesa.

Bom, o Brasil, é oficialmente um Estado laico (e isso não é uma piada, apesar de parecer), a Constituição Brasileira (livrinho que todo cidadão deveria ter e ler e entender, rs’), assim como outras legislações, preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.

Está lá, no artigo 5º da Constituição Brasileira (1988), que diz;

“VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Entretanto, a laicidade do Estado, pressupõe a não intervenção da igreja no Estado (como eu disse, cada um na sua), e um aspecto que por muito tempo contrariou essa postura, era o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.

Os países que não são laicos, são conhecidos como teocráticos, são as nações cujo a religião exerce o seu controle político na definição das ações governativas. Trocando em miúdos, são países em que o sistema de governo é sujeito a uma religião oficial, exemplo de países teocráticos, são: Vaticano (Igreja Católica), Irã (Republica Islâmica) e Israel (Estado Judeu).

E ainda existe um outro tipo de Estado, o Estado confessional, onde o Estado reconhece uma determinada religião como sendo a oficial da nação, porém este não deve ser confundido com Estado teocrático, já que no Estado teocrático é a religião que define o rumo do país, enquanto no Estado confessional a religião não é tão importante, mas ainda assim influencia mais do que em um Estado laico.



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Vendo por esse lado, na minha opinião, seria mais certo dizer que o Brasil é um Estado confessional, correndo sérios riscos de se tornar um Estado teocrático (pior é saber que uma grande maioria apoiaria isso), infelizmente as pessoas raramente tem uma visão ampla das coisas, focam apenas no que lhes convém. E, eu acho que é preciso avisar ao governo que na teoria somos um Estado laico, e que a religião não deveria influenciar tanto no rumo em que nosso país está seguindo. Porém, por outro lado, porque sempre existe o outro lado, a Constituição Brasileira, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e suas liturgias, coisa que infelizmente também não acontece. Portanto, Estado X Religião, estão em empate.

Fontes// Constituição da República Federativa do Brasil (1988), AMPERJ, Laicidade.org, Google.

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